Recebimento: 02/05/2023 13:29:29 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/03/2023 16:36:42 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 27/04/2023 17:30:50 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 28 dias, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 13 de abril de 2023, sob o nº 1.543/2023, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1543/2023 - Lei
|
|
|
Recebimento: 30/03/2023 16:35:30 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 30/03/2023 16:36:42 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 9/2023 - Autógrafo de Lei
|
|
|
Recebimento: 30/03/2023 16:34:37 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 30/03/2023 16:35:30 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2023, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/03/2023 16:33:19 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 30/03/2023 16:34:36 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 013/2023, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 13/2023 - Requerimento de Urgência
|
|
|
Recebimento: 30/03/2023 16:31:28 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 30/03/2023 16:33:18 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/03/2023 15:53:01 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 30/03/2023 15:24:57 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 193/2023 - Parecer
|
|
|
Recebimento: 28/03/2023 15:52:31 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 28/03/2023 15:53:00 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/03/2023 14:42:38 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 28/03/2023 15:52:31 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/03/2023 16:27:59 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 06/03/2023 16:45:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/03/2023 14:20:05 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/03/2023 14:20:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|