| Recebimento: 10/08/2023 16:54:30 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2023 17:45:23 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/08/2023 17:49:06 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada Tacitamente pelo Poder Executivo Municipal, e Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrnate, em 27 de julho de 2023, sob o nº 1.573/2023, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1573/2023 - Lei
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| Recebimento: 08/08/2023 17:42:14 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/08/2023 17:45:23 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 40/2023 - Autógrafo de Lei
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| Recebimento: 08/08/2023 17:16:56 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2023 17:42:14 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Aprovados o Projeto e Emenda por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2023, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 16:53:08 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2023 17:16:56 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº049/2023, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 49/2023 - Requerimento de Urgência
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| Recebimento: 10/07/2023 15:26:05 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/07/2023 15:41:59 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 14:25:42 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 10/07/2023 14:27:56 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 21 de junho de 2023. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 438/2023 - P CLJRF
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| Recebimento: 10/07/2023 14:09:04 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 10/07/2023 14:23:54 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 24 de maio de 2023. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 437/2023 - P CFO
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| Recebimento: 23/05/2023 14:58:13 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 10/07/2023 14:08:42 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 47 dias, 23 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 436/2023 - P CESAMATAS
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| Recebimento: 23/05/2023 14:22:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 23/05/2023 14:28:30 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 22/05/2023 Presidente e Comissão votaram pela aprovação e liberação do Projeto.
Aguardando elaboração do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 13:35:20 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/05/2023 17:34:39 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/05/2023, o Projeto de Lei foi liberado pelo relator e pela comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 325/2023 - P CLJRF
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| Recebimento: 04/05/2023 15:51:09 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/05/2023 13:35:19 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Reunião do dia 11/05/2023, remarcar a reunião com a secretaria de educação para o dia 17/05 às 13:30.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 15:48:51 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/05/2023 15:51:08 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 03/05/2023, convidar a Secrataria Municipal de educação para reunião sobre o PL no dia 11/05/2023 às 13:30.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 15:47:20 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/05/2023 15:48:51 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 26/04/2023, em análise na comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 15:47:08 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/05/2023 15:47:19 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2023 15:03:25 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/05/2023 15:47:08 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 9 dias, 43 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2023 14:22:49 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/04/2023 14:31:29 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2023 17:11:36 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/04/2023 17:11:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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