Recebimento: 21/08/2023 15:36:03 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/08/2023 16:55:22 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 17/08/2023 17:08:44 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada Tacitamente pelo Executivo Municipal, e Promulgada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, conforme Ato Legislativo Nº 023/2023, sob o Nº 1.581/2023, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1581/2023 - Lei
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Recebimento: 13/07/2023 13:14:18 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 17/08/2023 16:55:22 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 45/2023 - Autógrafo de Lei
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Recebimento: 13/07/2023 13:13:24 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 13/07/2023 13:14:18 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2023, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/07/2023 13:12:10 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 13/07/2023 13:13:24 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 051/2023, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 51/2023 - Requerimento de Urgência
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Recebimento: 13/07/2023 13:08:57 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 13/07/2023 13:12:10 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2023 17:02:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 12/07/2023 17:03:43 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 443/2023 - P CLJRF
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Recebimento: 14/06/2023 17:15:15 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 16/06/2023 12:31:42 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 14 de junho de 2023, aprovado pelo relator e pela comissão, aguardando elaboração do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2023 17:15:00 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 14/06/2023 17:15:15 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2023 19:30:04 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 14/06/2023 17:15:00 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2023 18:10:54 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 13/06/2023 18:11:07 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2023 17:38:05 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 13/06/2023 17:38:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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