Recebimento: 27/11/2023 14:17:46 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/11/2023 15:59:48 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 24/11/2023 16:43:26 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 18 dias, 43 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 23 de novembro de 2023 sob o nº 1.601/2023, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1601/2023 - Lei
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Recebimento: 06/11/2023 15:58:39 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 06/11/2023 15:59:48 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 64/2023 - Autógrafo de Lei
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Recebimento: 25/10/2023 15:31:17 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 06/11/2023 15:58:39 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 12 dias, 27 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/10/2023 15:20:39 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 25/10/2023 15:31:17 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada por unanimidade em única votação a Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Sidneia Dias, e o projeto em primeira votação, conforme emendado, na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2023, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2023 15:02:54 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 25/10/2023 15:20:39 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 16 dias, 17 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda 2/2023 - Emenda Parecer da Comissão 3/2023 - P CLJRF
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Recebimento: 09/10/2023 13:13:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 09/10/2023 13:14:51 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 595/2023 - P CFO
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Recebimento: 09/10/2023 13:09:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
Envio: 09/10/2023 13:12:35 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 594/2023 - O CESAMATAS
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Recebimento: 09/10/2023 13:08:15 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
Envio: 09/10/2023 13:09:11 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 04 de setembro de 2023. Em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2023 14:31:07 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 09/10/2023 13:07:16 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 38 dias, 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 593/2023 - P CLJRF
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Recebimento: 30/08/2023 13:39:52 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 31/08/2023 14:31:07 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 51 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 30 de agosto de 2023. Liberado na relatoria e na comissão. Aguardando elaboração do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2023 13:39:27 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 30/08/2023 13:39:52 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 30 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2023 13:38:55 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 30/08/2023 13:39:27 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2023 15:36:37 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 23/08/2023 15:37:32 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2023 12:49:05 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 23/08/2023 12:49:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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