| Recebimento: 21/02/2024 14:28:18 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/02/2024 16:06:55 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/02/2024 16:19:19 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 14 de fevereiro de 2024 sob o nº 1.626/2024, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1626/2024 - Lei
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| Recebimento: 07/02/2024 17:22:18 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/02/2024 16:06:55 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 2/2024 - Autógrafo de Lei
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| Recebimento: 07/02/2024 17:20:40 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 17:22:18 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 17:20:08 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 17:20:40 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 005/2024, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2023 15:49:03 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2024 17:20:08 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 48 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 5/2024 - Requerimento de Urgência
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| Recebimento: 21/12/2023 13:28:31 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 21/12/2023 13:29:42 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 21/2023 - Parecer CFO
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| Recebimento: 19/12/2023 13:45:42 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 19/12/2023 13:50:42 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 18/12/2023: Após análise da proposição e aprovada por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 19/2023 - Parecer da CESAMATAS
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| Recebimento: 15/12/2023 13:17:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/12/2023 13:20:26 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 18/2023 - Parecer da CLJRF
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| Recebimento: 14/12/2023 13:03:37 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/12/2023 13:20:07 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/12/2023: Recebimento da resposta ao ofício, e presença do Gerente Cristiano, da Secretaria de Saúde, o qual tirou dúvidas dos vereadores sobre o PL. Explicou que existem 2 funções, preenchidas por dois médicos, e com a alteração, será possível direcionar uma função para cada um dos dois médicos, sem perda da remuneração. Projeto aprovado pela Comissão e segue aguardando parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 14:05:10 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/12/2023 14:18:11 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/12/2023: Solicitar da Secretaria de Saúde, informações se existem médicos que só fazem a regulação ou se todos os médicos que realizam a AIH, já fazem regulação também. Foi enviado ofício ao Executivo OF. CMVNI Nº 281/2023 sob protocolo nº 28372/2023, no dia 06/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 14:53:12 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/11/2023 17:15:58 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 29/11/2023: Em análise pela comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 14:52:52 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/11/2023 14:53:12 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 14:52:36 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2023 14:52:52 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 18:45:36 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/11/2023 14:52:36 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 20 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 17:58:44 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/11/2023 17:58:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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