| Recebimento: 09/04/2024 14:48:23 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 13:53:57 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 09/04/2024 14:26:54 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/04/2024 16:18:44 |
Ação: Proposição Retirada
|
Tempo gasto: 16 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Substituído pelo Projeto de Lei nº 021/2024, conforme encaminhamento do Autor da Proposição. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 16:12:23 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/04/2024 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 16:24:49 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2024 16:34:23 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 01/04/2024: Segue em análise, aguardando PL substitutivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 15:40:57 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/03/2024 15:43:06 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 20/03/2024: Presença do Tenente Selva, da Polícia Militar, para discussão sobre a possibilidade de se acrescentar a função de agente de trânsito, nas atribuições da guarda municipal, contida no projeto. O tenente sugeriu que fosse acrescentado um artigo presente na lei do município de Anchieta, que já possui guarda municipal semelhante a almejada por Venda Nova do Imigrante. Também informou que tem que constar o número mínimo de vagas para mulheres, bem como idade máxima. O presidente da comissão, vereador Ivanildo Almeida, sugeriu que fosse feita uma conversa com o Poder Executivo, sobre o assunto. Convocar o Presidente do CONSEG, para o dia 27/03, às 14h, para tratar dos PLs 015/2024 e 118/2023, mas verificar se será possível a sua presença para essa data. Caso não seja, que o próprio convocado sugira uma data e informe a Comissão.
OF. CMVNI Nº 120/2024, enviado em 21/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 120/2024 - CONVITE - CONSEG - PL's 015/2024 E 118/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2024 14:00:55 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/03/2024 17:06:41 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/03/2024: Convocar o presidente do CONSEG, para o dia 20/03, às 14h. Ofício encaminhado
OF. CMVNI Nº 114/2024, EM 14/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 114/2024 - CONSEG - CONVITE - PL Nº 015/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2024 13:43:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/03/2024 15:21:02 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/03/2024: Ausência do vereador Ivanildo de Almeida. Segue em análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2024 13:43:44 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 06/03/2024 13:43:56 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2024 13:43:07 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2024 13:43:44 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2024 17:25:09 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/03/2024 17:33:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 17:31:33 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/03/2024 17:31:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|