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Requerimento n° 20/2017
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 047/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3942 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 19/2017
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3941 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 18/2017
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER O SORTEIO DE BRINDES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4009 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 48/2017
REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: ID: 3935 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3938 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3934 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/2017
CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E EXPLICITAM OUTRAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, E DEMAIS DO ITEM 15.01 DA LEI Nº513/2001.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3932 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/2017
ALTERA A LEI Nº513/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3931 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 43/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O SORTEIO DE BRINDES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3933 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 17/2017
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3939 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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