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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 11149 Data: 10/03/2026 17:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 11148 Data: 09/03/2026 17:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 10976 Data: 09/02/2026 14:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI 061/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PROJETO DE LEI 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 065/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 10841 Data: 15/12/2025 15:19:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 10796 Data: 01/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 1760/2026
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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