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Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
“APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 946 ID: 10511 Data: 11/09/2025 12:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 933/2025 Protocolo N°: 936 ID: 10501 Data: 08/09/2025 17:43:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2022
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 020/2022 E 036/2022
Processo N°: 307/2022 Protocolo N°: 307 ID: 5463 Data: 12/04/2022 16:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2022
REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 002/2022.
Processo N°: 37/2022 Protocolo N°: 37 ID: 5192 Data: 19/01/2022 18:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2022
REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2022.
Processo N°: 36/2022 Protocolo N°: 36 ID: 5191 Data: 19/01/2022 18:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2021
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2021.
Processo N°: 503/2021 Protocolo N°: 504 ID: 4947 Data: 28/10/2021 13:45:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2021
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021
Processo N°: 62/2021 Protocolo N°: 63 ID: 4474 Data: 06/04/2021 18:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2021
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 014/2021
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: 57 ID: 4443 Data: 26/03/2021 13:31:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2021
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 010/2021.
Processo N°: 45/2021 Protocolo N°: 46 ID: 4425 Data: 16/03/2021 16:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2020
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 035/2020 E 036/2020
Processo N°: 111/2020 Protocolo N°: 113 ID: 4368 Data: 24/11/2020 16:29:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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