Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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Projeto de Resolução n° 4/2018
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº156. DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº22/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4307 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 15/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: I- RELAÇÃO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018; CONTENDO OS VALORES DE CADA DESAPROPRIAÇÃO E O OBJETIVO DAS MESMAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 58 ID: 4003 Data: 12/09/2018 16:05:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 14/2018
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REABERTURA DE PRAZO PARA OS SERVIDORES CELETISTAS OPTAREM PELO REGIME ESTATUTÁRIO.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 57 ID: 4002 Data: 12/09/2018 16:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 13/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS EMPENHADOS; CONVÊNIOS EM ANDAMENTO E OBRAS ORIUNDAS DE RECURSOS PRÓPRIOS, LICITADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. SEGUE LISTA DAS OBRAS E AQUISIÇÕES QUE SE REQUER INFORMAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO; I-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (04 (QUATRO) ACADEMIAS E 01 (UMA) CESTA DE BASQUETE); II- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR; III- CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTRE BAIRROS TAPERA E BAIRRO SOSSAI; IV- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE EVENTOS DO CAXIXE; V- IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA SERRA; VI- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DA SAÚDE; VII- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL; VIII - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; IX - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APAE; X - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VILA DA MATA; XI - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA; XII - REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO MÁXIMO ZANDONADE; XIII - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA PRAÇA PADRE EMILIO; XIV - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROINFÂNCIA NO BAIRRO TAPERA; XV - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA; XVI - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE; XVII - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE; XVIII - CAPELA MORTUÁRIA; XIX - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BINÁRIO; XX - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LAVRINHAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 56 ID: 4001 Data: 12/09/2018 16:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 12/2018
REQUER, APOS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 55 ID: 4000 Data: 12/09/2018 15:43:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 11/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR TARCÍSIO BOTACIN, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS COM BASE NO MÊS DE JUNHO DE 2018:
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 54 ID: 3999 Data: 12/09/2018 15:34:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 17/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: I- RELAÇÃO DAS DESAPROPRIAÇÕES E AQUISIÇÃO DE TERRENOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013 A 2016; CONTENDO OS VALORES DE CADA DESAPROPRIAÇÃO E O OBJETIVO DAS MESMAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 60 ID: 4005 Data: 12/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Requerimento n° 16/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 59 ID: 4004 Data: 12/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 10/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DELLA COSTA GARCIA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1 – QUANTO A PREFEITURA TINHA EM CAIXA NO DIA 31 DE MAIO DE 2018 NAS SEGUINTES FONTES: A) RECURSOS PRÓPRIOS B) RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS (ESTADUAL E FEDERAL) 2 - O VALOR DO MONTANTE REFERENTE AOS PRECATÓRIOS PARA PAGAR.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 46 ID: 3991 Data: 22/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 9/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO GERENTE DE TRANSPORTES E OFICINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1 – QUANTOS VEÍCULOS FAZEM PARTE DO CABEDAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA ATUAL, LEVES E PESADOS, DE TODOS OS TIPOS; 2 – IDENTIFICAR O ANO, MODELO, PLACA, HORAS DE USO E NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; 3 – QUAIS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS TÊM NA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIERAM DO PRONAF? IDENTIFICAR POR ANO, MODELO E NUMERAÇÃO. 4 – QUAIS MÁQUINAS FORAM COMPRADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E QUAIS VIERAM ATRAVÉS DE RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO? 5 – QUAL A DISTÂNCIA PERCORRIDA POR LITRO DE COMBUSTÍVEL DE CADA VEÍCULO E O CONSUMO DE CADA MÁQUINA POR HORA? 6 – QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR MÊS DA PREFEITURA MUNICIPAL? 7 – IDENTIFICAR A SECRETARIA ONDE ESTÃO LOTADOS CADA VEÍCULO, MÁQUINA OU EQUIPAMENTO.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 32 ID: 3977 Data: 18/06/2018 17:40:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
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