Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2018 
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Requerimento n° 31/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.129/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 044/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES MUNICIPAIS E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4083 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 31/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.129/2014
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4110 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 14/2018
INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 332/2018 Protocolo N°: ID: 4067 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 30/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O DESAFETAMENTO, PERMUTA DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4082 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 30/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O DESAFETAMENTO, PERMUTA DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 331/2018 Protocolo N°: ID: 4109 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 29/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4081 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 29/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO LMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4108 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 13/2018
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA ELIZA LORENZON ALTOÉ AOS DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O DIA, PARA PEDESTRES, CICLISTAS E O LAZER DAS FAMÍLIAS.
Processo N°: 312/2018 Protocolo N°: ID: 4066 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli
Requerimento n° 28/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE SOLICITE DO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, A FOTOCÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR, EM CUMPRIMENTO AO ART. 98, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DIZ: “V – APRESENTAR, NO ATO DA POSSE, ANUALMENTE E QUANDO DEIXAR O CARGO OU FUNÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REMETERÁ FOTOCÓPIA DA MESMA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4060 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 27/2018
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI Nº 1.127 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4059 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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