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Projeto de Lei n° 70/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2021, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2021 Protocolo N°: 687 ID: 5136 Data: 28/12/2021 13:17:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Indicação n° 110/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA (ROÇAGEM) NAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BELA AURORA E TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 680/2021 Protocolo N°: 683 ID: 5106 Data: 28/12/2021 13:13:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Requerimento n° 51/2021
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 070/2021
Processo N°: 679/2021 Protocolo N°: 682 ID: 5138 Data: 28/12/2021 12:53:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Requerimento n° 50/2021
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/2021
Processo N°: 672/2021 Protocolo N°: 675 ID: 5129 Data: 27/12/2021 15:21:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Requerimento n° 49/2021
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021.
Processo N°: 651/2021 Protocolo N°: 654 ID: 5104 Data: 21/12/2021 15:44:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 69/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 550/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 624/2021 Protocolo N°: 627 ID: 5075 Data: 14/12/2021 17:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 623/2021 Protocolo N°: 626 ID: 5074 Data: 14/12/2021 16:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Requerimento n° 48/2021
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Processo N°: 619/2021 Protocolo N°: 622 ID: 5070 Data: 14/12/2021 14:09:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes, Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Lei n° 68/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 549/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2021 Protocolo N°: 624 ID: 5072 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 1/2021
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”.
Processo N°: 465/2021 Protocolo N°: 617 ID: 5065 Data: 09/12/2021 17:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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