Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Emenda n° 5/2024
EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2023,
Processo N°: 440/2023 Protocolo N°: 619 ID: 8881 Data: 25/06/2024 14:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Emenda n° 4/2024
EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2023,
Processo N°: 440/2023 Protocolo N°: 617 ID: 8876 Data: 25/06/2024 13:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Requerimento n° 80/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI 090/2023.
Processo N°: 1428/2023 Protocolo N°: 1451 ID: 8143 Data: 28/12/2023 16:24:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 1405/2023 Protocolo N°: 1425 ID: 8116 Data: 22/12/2023 17:27:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Edital n° 16/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023
Processo N°: 1390/2023 Protocolo N°: 1405 ID: 8095 Data: 20/12/2023 16:48:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Moção n° 44/2023
MOÇÃO DE PESAR - SR. ALICIO ZAMBOM ZANON
Processo N°: 1279/2023 Protocolo N°: 1294 ID: 7976 Data: 08/12/2023 12:57:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Erivelto Uliana, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 94/2023
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2023 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LDO
Processo N°: 1083/2023 Protocolo N°: 1098 ID: 7728 Data: 24/10/2023 17:41:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Moção n° 38/2023
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC).
Processo N°: 973/2023 Protocolo N°: 986 ID: 7583 Data: 27/09/2023 17:31:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 74/2023
PROJETO DE LEI - CRIA A ROTA TURÍSTICA DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, RECONHECE E CLASSIFICA A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL COMO ATIVIDADE INTEGRANTE DO AGROTURISMO.
Processo N°: 904/2023 Protocolo N°: 917 ID: 7470 Data: 05/09/2023 17:20:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Resolução n° 8/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 895/2023 Protocolo N°: 908 ID: 7461 Data: 05/09/2023 12:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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