Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: João Paulo Schettino Mineti.. 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2021, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2021 Protocolo N°: 687 ID: 5136 Data: 28/12/2021 13:17:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 69/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 550/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 624/2021 Protocolo N°: 627 ID: 5075 Data: 14/12/2021 17:57:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 68/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 549/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2021 Protocolo N°: 624 ID: 5072 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Veto n° 1/2021
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”.
Processo N°: 465/2021 Protocolo N°: 617 ID: 5065 Data: 09/12/2021 17:43:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ENCAMINHA PROPOSTA À LEI ORGANICA MUNICIPAL- REVOGA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 606/2021 Protocolo N°: 608 ID: 5056 Data: 07/12/2021 12:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 67/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 518/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 605/2021 Protocolo N°: 607 ID: 5048 Data: 06/12/2021 15:49:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 61/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 494/2021 Protocolo N°: 495 ID: 4937 Data: 25/10/2021 17:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 60/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2021 Protocolo N°: 494 ID: 4936 Data: 25/10/2021 17:11:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 59/2021
ENCAMINHO O PROJETO DE LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 481/2021 Protocolo N°: 482 ID: 4922 Data: 21/10/2021 12:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 52/2021
ENCAMINHO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 386/2021 Protocolo N°: 387 ID: 4828 Data: 22/09/2021 12:59:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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