Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Requerimento n° 22/2019
REQUER APÓS APROVAÇÃO A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/2019.
Processo N°: 345/2019 Protocolo N°: 98 ID: 4198 Data: 26/11/2019 15:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 14/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 48 ID: 4145 Data: 08/08/2019 15:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 13/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 47 ID: 4144 Data: 08/08/2019 15:37:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 12/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 46 ID: 4143 Data: 08/08/2019 15:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 9/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 39 ID: 4135 Data: 08/07/2019 14:37:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 8/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2018, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAMENTO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM PAGAMENTO POR OUTRA ÁREA A SER DESAPROPRIADA.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 38 ID: 4134 Data: 08/07/2019 14:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 7/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº1.253, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, EXPEDIENTE, CALÇAMENTO E COSIP (CARNÊ DE PAGAMENTO ÚNICO).
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 37 ID: 4133 Data: 08/07/2019 14:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 29/2019 Protocolo N°: 36 ID: 4132 Data: 14/06/2019 16:10:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2019 Protocolo N°: 33 ID: 4129 Data: 13/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 6/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 25 ID: 4121 Data: 14/05/2019 13:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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