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Requerimento n° 14/2021
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 016/2021
Processo N°: 80/2021 Protocolo N°: 81 ID: 4495 Data: 28/04/2021 17:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: 80 ID: 4494 Data: 28/04/2021 15:52:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 9/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 361/2019 Protocolo N°: 117 ID: 4218 Data: 19/12/2019 16:20:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CMVNI.
Processo N°: 360/2019 Protocolo N°: 116 ID: 4217 Data: 17/12/2019 16:39:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 57/2019 Protocolo N°: 81 ID: 4180 Data: 07/11/2019 14:05:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 24/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE AS PARTES.
Processo N°: 45/2019 Protocolo N°: 63 ID: 4162 Data: 23/09/2019 13:46:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2019
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 40/2019 Protocolo N°: 57 ID: 4156 Data: 11/09/2019 13:51:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2019 Protocolo N°: 55 ID: 4154 Data: 10/09/2019 16:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 19/2019
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2019 Protocolo N°: 52 ID: 4150 Data: 12/08/2019 12:55:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 18/2019
ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2019 Protocolo N°: 51 ID: 4149 Data: 09/08/2019 16:12:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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