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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2024
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Projeto de Resolução n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
756/2024
Protocolo N°:
764
ID:
9026
Data:
20/08/2024 14:23:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NAS CATEGORIAS “COMUM” E LUXO”.
Processo N°:
739/2024
Protocolo N°:
747
ID:
9011
Data:
13/08/2024 17:16:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
533/2024
Protocolo N°:
536
ID:
8790
Data:
05/06/2024 16:57:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
532/2024
Protocolo N°:
535
ID:
8789
Data:
05/06/2024 16:56:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÁO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
470/2024
Protocolo N°:
473
ID:
8724
Data:
21/05/2024 16:32:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
219/2024
Protocolo N°:
219
ID:
8410
Data:
11/03/2024 13:54:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
198/2024
Protocolo N°:
198
ID:
8387
Data:
05/03/2024 14:07:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
AUTORIZA LICENÇA PARA O VEREADOR LUIZ RICARDO BOZZI PIMENTA DE SOUSA.
Processo N°:
123/2024
Protocolo N°:
123
ID:
8288
Data:
21/02/2024 16:56:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
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