| Recebimento: 11/03/2024 16:16:12 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/03/2024 17:18:38 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 11/03/2024 16:15:10 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/03/2024 16:38:38 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 16 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Projeto Retirado de Tramitação por solicitação do autor, com a apresentação de Projeto de Lei Substitutivo de nº 015/2024, lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 16:29:35 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/03/2024 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2024 13:25:50 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/03/2024 13:26:22 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 28/02/2024: Enviar oficio ao Executivo, questionando o porquê os PLs 118/2023 e 119/2023 possuírem o mesmo conteúdo, mas foram protocolados com Ementas diferentes. Caso seja um erro, solicita que seja corrigido por parte do Poder Executivo. Segue em análise.
Ofício nº 062/2024 encaminhado ao Executivo sob protocolo nº 4882/2024 em 04/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 62/2024 - PREFEITO - CONTEÚDOS IGUAIS NOS PL'S 118 E 119/2023
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| Recebimento: 15/02/2024 15:47:14 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/02/2024 15:47:32 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 15/02/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2024 16:49:46 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/02/2024 16:50:56 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 07/02/2024: O Relator solicitou mais 15 dias de prazo, para melhor análise do projeto e a comissão aprovou o pedido. O projeto segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 16:42:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/12/2023 14:00:28 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 20/12/2023: O projeto segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 16:42:03 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/12/2023 16:42:11 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 16:30:36 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2023 16:42:03 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 14:30:26 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/12/2023 14:34:14 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 15:17:16 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/12/2023 15:17:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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