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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 16/09/2025
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Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Processo N°:
958/2025
Protocolo N°:
962
ID:
10525
Data:
16/09/2025 16:52:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E LEI COMPLEMENTAR 1.656/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
929/2025
Protocolo N°:
932
ID:
10496
Data:
05/09/2025 12:29:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
905/2025
Protocolo N°:
908
ID:
10473
Data:
02/09/2025 16:10:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1732/2025
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
888/2025
Protocolo N°:
891
ID:
10454
Data:
29/08/2025 14:34:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
858/2025
Protocolo N°:
861
ID:
10423
Data:
22/08/2025 15:21:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
857/2025
Protocolo N°:
860
ID:
10424
Data:
22/08/2025 15:18:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2025
A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS ESTRUTURAIS NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA DOMINGOS PERIM, LOCALIZADA NA RUA LA VILLE, Nº 134, BAIRRO 30 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
837/2025
Protocolo N°:
840
ID:
10404
Data:
19/08/2025 13:23:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alex Nass Berud
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°:
831/2025
Protocolo N°:
834
ID:
10396
Data:
15/08/2025 13:03:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°:
811/2025
Protocolo N°:
814
ID:
10377
Data:
11/08/2025 12:47:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1734/2025
Projeto de Lei n° 36/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
800/2025
Protocolo N°:
803
ID:
10365
Data:
05/08/2025 17:04:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1733/2025
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