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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 891 ID: 10454 Data: 29/08/2025 14:34:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 858/2025 Protocolo N°: 861 ID: 10423 Data: 22/08/2025 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 860 ID: 10424 Data: 22/08/2025 15:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 63/2025
A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS ESTRUTURAIS NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA DOMINGOS PERIM, LOCALIZADA NA RUA LA VILLE, Nº 134, BAIRRO 30 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 840 ID: 10404 Data: 19/08/2025 13:23:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 834 ID: 10396 Data: 15/08/2025 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 811/2025 Protocolo N°: 814 ID: 10377 Data: 11/08/2025 12:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2025 Protocolo N°: 803 ID: 10365 Data: 05/08/2025 17:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 790/2025 Protocolo N°: 793 ID: 10355 Data: 04/08/2025 17:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 781 ID: 10338 Data: 31/07/2025 17:14:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
L 1728/2025
Veto n° 1/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 016/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 722 ID: 10271 Data: 15/07/2025 12:13:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
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