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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2025
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 572 ID: 10121 Data: 29/05/2025 16:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 557/2025 Protocolo N°: 557 ID: 10105 Data: 27/05/2025 16:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 16/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA 1ª OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 556 ID: 10106 Data: 27/05/2025 16:30:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 541 ID: 10091 Data: 23/05/2025 16:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 10046 Data: 12/05/2025 13:13:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10047 Data: 12/05/2025 13:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 460 ID: 10007 Data: 02/05/2025 16:49:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 458 ID: 10006 Data: 02/05/2025 13:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 6/2025
ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657, DE 04 DE JULHO DE 2024,NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO À EDUCAÇÃO - CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 439 ID: 9983 Data: 23/04/2025 14:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 9902 Data: 01/04/2025 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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