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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Veto n° 3/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº 153/2026 - ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 322 ID: 11257 Data: 09/04/2026 13:04:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL SANTA CECÍLIA.
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 321 ID: 11258 Data: 09/04/2026 13:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº 155/2026 - ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 022/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 320 ID: 11259 Data: 09/04/2026 13:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DO CRAS EM ALTO CAXIXE.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 270 ID: 11208 Data: 31/03/2026 13:14:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº 140/2026 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO AGROTUR – ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 269 ID: 11209 Data: 31/03/2026 13:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 236 ID: 11181 Data: 20/03/2026 13:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 171 ID: 11113 Data: 03/03/2026 15:39:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE/DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 116 ID: 11054 Data: 12/02/2026 12:26:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
L 1778/2026
Projeto de Lei n° 12/2026
QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, E CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 89 ID: 11030 Data: 09/02/2026 14:45:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
L 1777/2026
Projeto de Lei n° 8/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº31/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 69 ID: 11005 Data: 02/02/2026 16:51:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
L 1771/2026
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