| Recebimento: 03/06/2026 13:48:58 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 13:32:10 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 03/06/2026 13:36:28 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 14:04:40 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 14:46:26 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a Emenda por unanimidade na Sessão de Ordinária do dia 26 de maio de 2026, onde a mesma foi incorporada ao Projeto de Resolução nº 003/2026. Segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 15:37:20 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/05/2026 15:45:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 13:28:54 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/05/2026 16:27:24 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 115/2026 - PARECER EMENDA PR Nº 003.2026 - CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 14:15:57 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/05/2026 14:16:14 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 14:15:33 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 14:15:57 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 14:18:17 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/05/2026 14:51:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 14:14:59 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/05/2026 14:14:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|