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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2025
PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 801/2025 Protocolo N°: 804 ID: 10366 Data: 05/08/2025 17:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATA PENHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARGO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 802 ID: 10359 Data: 05/08/2025 15:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: 796/2025 Protocolo N°: 799 ID: 10333 Data: 05/08/2025 12:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 798 ID: 10330 Data: 05/08/2025 12:36:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2025
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA AVENIDA ELIZABETH MINETE PERIM.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 797 ID: 10334 Data: 05/08/2025 12:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA; PROJETO DE LEI Nº 028/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: 795 ID: 10356 Data: 04/08/2025 17:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 775 ID: 10325 Data: 29/07/2025 14:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Edital n° 4/2025
CONVOCAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, ÀS 16HRS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 740 ID: 10291 Data: 17/07/2025 15:28:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 736 ID: 10287 Data: 17/07/2025 13:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
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