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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2025
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, REPARO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA CIDADE.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 867 ID: 10431 Data: 25/08/2025 16:59:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 864 ID: 10426 Data: 22/08/2025 17:07:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2025
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 844 ID: 10394 Data: 19/08/2025 15:25:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS OU HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESQUINAS DAS RUAS DOM JOÃO BATISTA E RUA JOÃO XXIII.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 843 ID: 10393 Data: 19/08/2025 15:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAR UM PAINEL ELETRÔNICO EM UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 836 ID: 10400 Data: 18/08/2025 13:28:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
R 208/2025
Indicação n° 61/2025
PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE EMÍLIO. AS AÇÕES DEVEM INCLUIR, MAS NÃO SE LIMITAR A: REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DANIFICADO.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 822 ID: 10381 Data: 12/08/2025 15:17:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2025
PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FURLANETO, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 821 ID: 10383 Data: 12/08/2025 15:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
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