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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 26/08/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
873/2025
Protocolo N°:
876
ID:
10435
Data:
26/08/2025 16:29:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
,
Carlos Alberto Minet
,
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
872/2025
Protocolo N°:
875
ID:
10438
Data:
26/08/2025 16:28:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
,
Carlos Alberto Minet
,
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2025
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, REPARO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA CIDADE.
Processo N°:
864/2025
Protocolo N°:
867
ID:
10431
Data:
25/08/2025 16:59:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°:
861/2025
Protocolo N°:
864
ID:
10426
Data:
22/08/2025 17:07:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2025
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°:
841/2025
Protocolo N°:
844
ID:
10394
Data:
19/08/2025 15:25:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS OU HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESQUINAS DAS RUAS DOM JOÃO BATISTA E RUA JOÃO XXIII.
Processo N°:
840/2025
Protocolo N°:
843
ID:
10393
Data:
19/08/2025 15:25:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAR UM PAINEL ELETRÔNICO EM UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
833/2025
Protocolo N°:
836
ID:
10400
Data:
18/08/2025 13:28:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°:
820/2025
Protocolo N°:
823
ID:
10385
Data:
13/08/2025 12:56:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
,
Alex Nass Berud
,
Dyckson Freitas dos Santos
,
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
R 208/2025
Indicação n° 61/2025
PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE EMÍLIO. AS AÇÕES DEVEM INCLUIR, MAS NÃO SE LIMITAR A: REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DANIFICADO.
Processo N°:
819/2025
Protocolo N°:
822
ID:
10381
Data:
12/08/2025 15:17:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2025
PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FURLANETO, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°:
818/2025
Protocolo N°:
821
ID:
10383
Data:
12/08/2025 15:16:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
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