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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 6/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL PATAMIGOS E AO PROGRAMA ESTADUAL PETVIDA, NO QUE SE REFERE À CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 121 ID: 11056 Data: 12/02/2026 15:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 11053 Data: 12/02/2026 14:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DENOMINA "ESTRADA DO CAXIXE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA DOS PRODUTORES À RODOVIA ES-477, NO DISTRITO DE CAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11039 Data: 11/02/2026 13:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL ZANDONADI, BAIRRO BANANEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 109 ID: 11033 Data: 11/02/2026 13:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
QUE REALIZE A CONVERSÃO DOS ATUAIS QUEBRA-MOLAS EM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA GIOBBI ZANDONADI, Nº 276; RUA DOM JOÃO BATISTA, Nº 45. AMBOS ENDEREÇOS SE REFEREM AOS ACESSOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERAL ZANDONADI.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 105 ID: 11037 Data: 10/02/2026 14:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LÉZIO CASTRO CALIXTO, NA LOCALIDADE DE CAMPO VERDE, DISTRITO DO CAXIXE.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 104 ID: 11036 Data: 10/02/2026 14:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MASCARELLO, PELO FALECIMENTO DO SR. HONÓRIO MASCARELLO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 102 ID: 11041 Data: 10/02/2026 14:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A TROCA, SUBSTITUIÇÃO (REPOSIÇÃO), MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND INSTALADOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 11025 Data: 10/02/2026 12:18:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
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