Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Carlos Alberto Minet 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 810 ID: 10373 Data: 07/08/2025 15:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet, Alex Nass Berud, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 716 ID: 10268 Data: 14/07/2025 15:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2025 Protocolo N°: 615 ID: 10161 Data: 16/06/2025 16:18:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
L 1722/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-029/2012, PROCESSO TC Nº 1417/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 525 ID: 10074 Data: 20/05/2025 16:15:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
D 207/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-00014/2025-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 524 ID: 10076 Data: 20/05/2025 16:15:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
D 209/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-060/2015, PROCESSO TC Nº 2560/2014, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 10075 Data: 20/05/2025 16:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
D 208/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ANDRÉIA INÁCIO ROSA.
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 478 ID: 10026 Data: 06/05/2025 14:12:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
D 205/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ANDRÉIA INÁCIO ROSA
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 470 ID: 10018 Data: 06/05/2025 13:41:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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