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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
João Batista de Assis
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Última atualização: 01/12/2025
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Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°:
1211/2025
Protocolo N°:
1219
ID:
10796
Data:
01/12/2025 18:13:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 96/2025
REALIZAR A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAVRINHAS.
Processo N°:
1193/2025
Protocolo N°:
1200
ID:
10745
Data:
25/11/2025 16:21:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 95/2025
REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MONTE SAGRADO COM A RODOVIA DOS PRODUTORES, NO BAIRRO BRAMBILLA.
Processo N°:
1192/2025
Protocolo N°:
1199
ID:
10753
Data:
25/11/2025 16:21:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°:
1166/2025
Protocolo N°:
1173
ID:
10725
Data:
18/11/2025 15:27:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NUMERAÇÃO 2582, 2584 E 2585, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DA COTIA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
1162/2025
Protocolo N°:
1169
ID:
10742
Data:
17/11/2025 17:12:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADA, OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, LOCALIZADA NA RUA PADRE PEDRO SCARAMUSSA, Nº 34, BAIRRO VICENTE ZANDONADE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
1161/2025
Protocolo N°:
1168
ID:
10741
Data:
17/11/2025 17:11:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AKA VNI).
Processo N°:
1155/2025
Protocolo N°:
1162
ID:
10728
Data:
12/11/2025 14:51:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1126/2025
Protocolo N°:
1132
ID:
10696
Data:
04/11/2025 17:58:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 86/2025
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PARQUINHOS INFANTIS DO MUNICÍPIO, E A ABERTURA DOS BANHEIROS DO CAMPO SINTÉTICO DO CAXIXE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS.
Processo N°:
1125/2025
Protocolo N°:
1131
ID:
10697
Data:
04/11/2025 17:56:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2025
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
1124/2025
Protocolo N°:
1130
ID:
10702
Data:
04/11/2025 17:56:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
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