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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 101/2025
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E TOPOGRÁFICO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 65.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 10856 Data: 18/12/2025 15:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 10842 Data: 16/12/2025 14:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI 061/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PROJETO DE LEI 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 065/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 10841 Data: 15/12/2025 15:19:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 99/2025
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA/LOMBADA) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO BRAMBILLA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Processo N°: 1253/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 10810 Data: 11/12/2025 17:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 97/2025
INDICAÇÃO - REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO BRAMBILLA, SENTIDO CAXIXE, NO LADO DIREITO.
Processo N°: 1234/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 10812 Data: 09/12/2025 14:45:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 10796 Data: 01/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 96/2025
REALIZAR A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAVRINHAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1200 ID: 10745 Data: 25/11/2025 16:21:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 95/2025
REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MONTE SAGRADO COM A RODOVIA DOS PRODUTORES, NO BAIRRO BRAMBILLA.
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 10753 Data: 25/11/2025 16:21:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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