Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Moção n° 12/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ZANÃO, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ZANÃO.
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 957 ID: 10520 Data: 15/09/2025 18:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
“APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 946 ID: 10511 Data: 11/09/2025 12:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 933/2025 Protocolo N°: 936 ID: 10501 Data: 08/09/2025 17:43:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 911 ID: 10476 Data: 02/09/2025 17:24:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 901 ID: 10466 Data: 02/09/2025 13:37:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA REBULI, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BAPTISTA REBULI, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 899 ID: 10463 Data: 01/09/2025 17:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
D 210/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
D 211/2025
Indicação n° 65/2025
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 844 ID: 10394 Data: 19/08/2025 15:25:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 64/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS OU HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESQUINAS DAS RUAS DOM JOÃO BATISTA E RUA JOÃO XXIII.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 843 ID: 10393 Data: 19/08/2025 15:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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