Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Batista de Assis 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NUMERAÇÃO 2582, 2584 E 2585, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DA COTIA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 10742 Data: 17/11/2025 17:12:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADA, OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, LOCALIZADA NA RUA PADRE PEDRO SCARAMUSSA, Nº 34, BAIRRO VICENTE ZANDONADE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1168 ID: 10741 Data: 17/11/2025 17:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AKA VNI).
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 10728 Data: 12/11/2025 14:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 86/2025
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PARQUINHOS INFANTIS DO MUNICÍPIO, E A ABERTURA DOS BANHEIROS DO CAMPO SINTÉTICO DO CAXIXE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 10697 Data: 04/11/2025 17:56:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2025
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1124/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 10702 Data: 04/11/2025 17:56:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 75/2025
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CORREÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA AO LONGO DA CICLOVIA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DE VEREADORES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CALÇADA E A CICLOVIA, ONDE HÁ CABOS ELÉTRICOS EXPOSTOS E POSSIVELMENTE ENERGIZADOS.
Processo N°: 1074/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 10647 Data: 21/10/2025 16:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 74/2025
QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS OU EM MÁS CONDIÇÕES DE USO.
Processo N°: 1073/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 10646 Data: 21/10/2025 16:31:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 10644 Data: 20/10/2025 14:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.