Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Batista de Assis 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 60/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AKA VNI).
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 10728 Data: 12/11/2025 14:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 86/2025
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PARQUINHOS INFANTIS DO MUNICÍPIO, E A ABERTURA DOS BANHEIROS DO CAMPO SINTÉTICO DO CAXIXE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 10697 Data: 04/11/2025 17:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2025
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1124/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 10702 Data: 04/11/2025 17:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 75/2025
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CORREÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA AO LONGO DA CICLOVIA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DE VEREADORES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CALÇADA E A CICLOVIA, ONDE HÁ CABOS ELÉTRICOS EXPOSTOS E POSSIVELMENTE ENERGIZADOS.
Processo N°: 1074/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 10647 Data: 21/10/2025 16:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 74/2025
QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS OU EM MÁS CONDIÇÕES DE USO.
Processo N°: 1073/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 10646 Data: 21/10/2025 16:31:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 10644 Data: 20/10/2025 14:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 10643 Data: 20/10/2025 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS VEREADORES
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 10625 Data: 10/10/2025 17:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.