PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Requerimento 34/2026

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Data de apresentação 05/10/2026 15:17:59

N° Processo 939/2026

N° Protocolo 948/2026

ID 11881

Ementa

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2026, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DO ATO Nº 07/2026.

Autoria

Walace Rodrigues de Souza (Lacráia);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 14 dias, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2026 17:15:59	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2026 17:19:43	Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2026 15:18:00	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 05/10/2026 15:18:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital