| Recebimento: 01/07/2024 14:45:28 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/07/2024 14:07:53 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 01/07/2024 14:43:11 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2024 13:48:00 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 28/06/2024 14:12:56 |
Ação: Publicado(a)
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Resolução Promulgada em 14 de junho de 2024 sob o nº 195/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 195/2024 - Resolução nº 195/2024
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| Recebimento: 14/06/2024 15:32:07 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/06/2024 15:53:35 |
Ação: Promulgado(a)
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Promulgo a Resolução e determino a publicação com as cautelas de estilo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 16:48:25 |
Fase: Para Elaboração da Resolução |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/06/2024 15:23:09 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Resolução elaborada. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 15:48:11 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2024 16:48:25 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 hora
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 14:58:54 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/06/2024 15:33:43 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 17:21:38 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 05/06/2024 17:22:51 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 93/2024 - Parecer da CFO
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| Recebimento: 29/05/2024 14:37:52 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/06/2024 14:33:35 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 88/2024 - Parecer da CLJRF
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| Recebimento: 29/05/2024 14:37:41 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/05/2024 14:37:52 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 14:29:15 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2024 14:37:41 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 13:37:45 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/05/2024 13:49:17 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 16:32:32 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/05/2024 16:32:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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