Data de apresentação 10/06/2026 16:59:32
 N° Processo 537/2026
 N° Protocolo 544/2026
 ID 11486
 Ementa

Requerimento de Urgência - Projeto de Lei nº 036/2026 que Altera o Parágrafo único do Art. 1º e promove adequação redacional na Lei Municipal nº 1.714, de 9 de julho de 2025, que autoriza a concessão de premiação financeira aos estudantes participantes da olimpíada municipal de língua portuguesa e matemática da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante, e dá outras providências. E do Projeto de Lei nº 037/2026 que Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.715, de 09 de julho de 2025, que institui o prêmio educadores que inspiram no âmbito da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação