| Recebimento: 04/03/2026 17:34:03 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 16:41:51 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/03/2026 16:42:39 |
Ação: Publicado(a)
|
|
Complemento da Ação: Fanalizada a tramitação da proposição, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 16:39:30 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/03/2026 16:41:51 |
Ação: Promulgado(a)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Promulgado em 25 de fevereiro de 2026, sob o nº 212/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 16:35:44 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2026 16:37:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, aprovado em única votação por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 16:32:53 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2026 16:35:44 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura e decisão em Plenário pela urgência especial da matéria, dispensados os pareceres, encaminhado ao Plenário para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 13:36:17 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/03/2026 13:37:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 13:55:46 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/02/2026 13:55:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|