| Recebimento: 13/05/2024 16:14:02 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/09/2019 16:00:01 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/05/2024 15:41:32 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 1713 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 189/2019 - Ofício de Retirada de Tramitação
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| Recebimento: 03/09/2019 15:59:43 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/09/2019 16:00:01 |
Ação: Proposição Retirada
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Complemento da Ação: Projeto de Lei Retirado de Tramitação por solicitação do autor, conforme Ofício do Gabinete nº 189/2019, encaminhado a Esta Casa de Leis em 22 de agosto de 2019 e lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 15:58:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/09/2019 15:59:43 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 118 dias,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 15:54:53 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/05/2019 15:58:17 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, o Sr. Presidente encaminha a Proposição em 17/04/2019, para análise e emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 15:54:00 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2019 15:54:53 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da sessão Ordinária do dia 16/04/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 15:51:22 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/05/2019 15:54:00 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 15:51:22 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/05/2019 15:51:22 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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