| Recebimento: 03/05/2024 13:09:41 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:25:18 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/04/2024 14:41:00 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1806 dias, 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1325/2029 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:23:24 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2019 13:25:18 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 05/05/2019 sob o nº 1.325/2019, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 6/2019 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:20:47 |
Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2019 13:23:24 |
Ação: Autógrafo Enviado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 6/2019 - Requerimento de Urgência
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:20:36 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/05/2019 13:20:47 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:16:10 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2019 13:20:36 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:15:38 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2019 13:16:10 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 006/2019, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 13:15:18 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2019 13:15:38 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 12:44:43 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/05/2019 13:15:18 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 12:38:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 20/05/2019 12:44:43 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, Parecer pela aprovação, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 98/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 12:36:05 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 20/05/2019 12:38:11 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, Parecer pela aprovação, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 97/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 12:27:28 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/05/2019 12:28:07 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 12/04/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 12:26:10 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2019 12:27:28 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 09/04/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2019 16:03:13 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2019 12:26:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2019 16:03:12 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/05/2019 16:03:13 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|