| 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  02/01/2020 00:00:00  |             
                                                                    Fase: Promulgação | 
                                                                    Setor:Gabinete da Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 03/02/2020 00:00:00 | 
                                                                    Ação: Promulgado(a)
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 32 dias, 
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Resolução Promulgada em 02/01/2020 sob o nº 170/2020.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  30/12/2019 00:00:00  |             
                                                                    Fase: Para Elaboração da Resolução | 
                                                                    Setor:Assessoria Legislativa | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 02/01/2020 00:00:00 | 
                                                                    Ação: Dado Providências
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 3 dias, 
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Resolução elaborada em 30/12/2019.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/12/2019 00:00:00  |             
                                                                    Fase: Dar Providências | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 30/12/2019 00:00:00 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 dias, 
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Projeto de Resolução nº 009/2019 aprovado em única votação na Sessão Extraordinária do dia 26/12/2019.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/12/2019 00:00:00  |             
                                                                    Fase: Dispensa de Prazo na Tramitação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 26/12/2019 00:00:00 | 
                                                                    Ação: Dado Providências
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Aprovado Requerimento nº 026/2019 de autoria da Mesa Diretora, que requer a Dispensa de Parecer para o Projeto de Resolução nº 009/2019.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  12/02/2020 13:58:13  |             
                                                                    Fase: Para Leitura | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 26/12/2019 00:00:00 | 
                                                                    Ação: Leitura Realizada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Extraordinária do dia 26 de dezembro de 2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/12/2019 12:28:26  |             
                                                                    Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia | 
                                                                    Setor:Gabinete da Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/12/2019 12:28:59 | 
                                                                    Ação: Proposição Incluída
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  19/12/2019 16:20:20  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição - PRO | 
                                                                    Setor:Protocolo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 19/12/2019 16:20:20 | 
                                                                    Ação: Proposição Protocolada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências. 
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             |