| Recebimento: 13/05/2024 16:14:02 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/09/2019 15:44:42 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/05/2024 15:38:59 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 1713 dias, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 189/2019 - Ofício de Retirada de Tramitação
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| Recebimento: 03/09/2019 15:42:41 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/09/2019 15:44:42 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei Retirado de Tramitação por solicitação do autor, conforme Ofício do Gabinete nº 189/2019, encaminhado a Esta Casa de Leis em 22 de agosto de 2019 e lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2019 15:42:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/09/2019 15:42:41 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2019 15:41:23 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/09/2019 15:42:11 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2019 16:17:01 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2019 15:41:23 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2019 15:38:12 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/08/2019 16:17:01 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2019 15:38:09 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/08/2019 15:38:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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