| Recebimento: 24/11/2023 12:50:59 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2020 16:00:22 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 23/11/2023 15:04:49 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1279 dias, 23 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1369/2020 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 14:32:24 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 22/05/2020 16:00:22 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 12/05/2020 sob o nº 1369/2020, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 11/2020 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 14:32:08 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/05/2020 14:32:24 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 14:31:30 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2020 14:32:08 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 05/05/2020, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 14:29:24 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2020 14:31:30 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 28/04/2020, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2020 15:19:24 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/05/2020 14:29:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2020 12:28:55 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 04/05/2020 12:30:47 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 003/2020, os membros da referida Comissão resolveram à unanimidade, acompanhar o voto do Relator e opinarem pela APROVAÇÃO da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - PCFO
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2020 12:21:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 04/05/2020 12:28:32 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 003/2020, os membros da referida Comissão resolveram à unanimidade, acompanhar o voto do Relator e opinarem pela APROVAÇÃO da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - PCOSP
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2020 14:12:47 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/05/2020 12:21:11 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 003/2020, por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue para Comissão de Obras e Serviços Públicos, para análise e devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - PCLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2020 14:12:28 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/04/2020 14:12:47 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2020 14:48:42 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2020 14:12:28 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 37 dias, 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 16:06:26 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/03/2020 16:06:40 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2020 15:42:49 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/02/2020 15:42:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|