| Recebimento:  10/06/2024 15:27:17  |             
                                                                    Fase: Arquivado | 
                                                                    Setor:Arquivo | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/06/2024 15:14:01  |             
                                                                    Fase: Para Arquivar Proposição | 
                                                                    Setor:Arquivo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 10/06/2024 15:24:55 | 
                                                                    Ação: Arquivar
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 4 dias, 10 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/06/2024 17:14:44  |             
                                                                    Fase: Para Discussão e Votação Única | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 05/06/2024 17:26:18 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 11 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Aprovada a Emenda por unanimidade em única votação, na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024, onde a mesma foi incorporada ao Projeto de Lei. Segue para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  24/05/2024 15:27:46  |             
                                                                    Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia | 
                                                                    Setor:Gabinete da Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 24/05/2024 15:29:41 | 
                                                                    Ação: Proposição Incluída
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Aguarde-se para inclusão em pauta de julgamento.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/05/2024 13:50:39  |             
                                                                    Fase: Para Análises e Emissão de Parecer | 
                                                                    Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 23/05/2024 16:37:53 | 
                                                                    Ação: Parecer pela Aprovação
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 47 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer da Comissão 85/2024 - Parecer da CLJRF  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/05/2024 13:50:29  |             
                                                                    Fase: Para Providências | 
                                                                    Setor:Assessoria Legislativa | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 22/05/2024 13:50:39 | 
                                                                    Ação: Dado Providências
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/05/2024 13:49:06  |             
                                                                    Fase: Para Leitura | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 22/05/2024 13:50:29 | 
                                                                    Ação: Leitura Realizada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/05/2024 16:53:40  |             
                                                                    Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia | 
                                                                    Setor:Gabinete da Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/05/2024 17:02:22 | 
                                                                    Ação: Proposição Incluída
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 8 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/05/2024 16:43:52  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição - PRO | 
                                                                    Setor:Protocolo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 20/05/2024 16:43:52 | 
                                                                    Ação: Proposição Protocolada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             |