| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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Tempo gasto: 23 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2024 14:59:52 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/12/2024 15:00:16 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 27/11/2024: O Presidente da Comissão justifica sua ausência, pois está em viagem. Segue em análise por falta de quórum, pois não foi registrado frequência dos demais membros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 17:11:42 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/11/2024 17:13:55 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 21/11/2024: Ausência do Vereador Ivanildo de Almeida Silva. Registrar a presença da Secretária de Meio Ambiente, Sabrina Silva Zandonade e do Engenheiro ambiental, Mateus da Motta Salvador, e esclarecem que a metragem utilizada de 5m é para margem de segurança da galeria. Todo o processo para elaboração do projeto durou 3 meses e que os moradores foram orientados das áreas de risco, os que já têm área construída e em lotes vagos. Esclarece ainda que houve um estudo das áreas consolidadas, por isso que em determinadas áreas não foram comtempladas, pois já entram em áreas rurais, como em Lavrinhas, que apenas um trecho será feito. Para que estas áreas passem a fazer parte de uma área consolidadas teriam que fazer novo estudo. Em áreas já ocupadas, os proprietários farão uma compensação. Segue em análise para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 13:14:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/11/2024 13:16:44 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/11/2024: Convocar Sec Meio ambiente para 21/11, às 13:30. Segue em análise.
OF. CMVNI Nº 247/2024 encaminhado ao Executivo sob protocolo nº 29853/2024 em 18/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 247/2024 - CONVITE SEC MEIO AMBIENTE - PL 059/2024
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| Recebimento: 07/11/2024 15:59:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/11/2024 16:00:51 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/11/2024: Ausência do Presidente da Comissão. O relator e a secretária decidiram a prorrogação do prazo do relator, então segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 15:21:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 31/10/2024 15:21:43 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 30/10/2024: Em análise no prazo do Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 14:16:35 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2024 14:16:52 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 13:16:04 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2024 14:16:35 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 17:46:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/10/2024 18:51:56 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 12:44:03 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/10/2024 12:44:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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