PROCESSO - 316/2023
Projeto de Lei - 24/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 24/2023 10/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 12 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
- 13 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2023
  - 13.2 - Ofício - CONVITE - CONSELHHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 30/05/2023
- 14 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 15 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 15.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Ofício 07/06/2023
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 18 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
- 19 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2023
- 20 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2023
- 21 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 21.2 - Ofício - POLÍCIA MILITAR - CONVITE PARA VISITAÇÃO DE ESCOLAS 27/07/2023
- 22 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 22.2 - Ofício - POLÍCIA CIVIL - CONVITE PARA VISITAÇÃO DE ESCOLAS 27/07/2023
- 23 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 23.2 - Ofício - CORPO DE BOMBEIROS - CONVITE PARA VISITAÇÃO DE ESCOLAS 27/07/2023
- 24 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 24.2 - Ofício - SEC. EDUCAÇÃO - CONVITE PARA VISITAÇÃO DE ESCOLAS 27/07/2023
- 25 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 25.2 - Ofício - SEC. EDUCAÇÃO - CONVITE PARA VISITAÇÃO DE ESCOLAS 27/07/2023
- 26 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 27 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2023
- 28 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 29 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 30 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 31 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 32 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
  - 32.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - ofício 11/09/2023
- 33 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 34 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 35 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 36 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 37 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 38 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 39 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 40 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 40.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - P CLJRF 25/10/2023
- 41 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 42 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 43 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 44 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 45 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 46 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 46.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 47 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 47.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 48 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 48.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 49 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 49.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 50 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 50.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 51 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 51.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 52 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 52.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
  - 52.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 06/03/2024
- 53 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 53.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 54 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 54.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 54.2 - Parecer da Comissão - Parecer COSP 20/03/2024
- 55 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 55.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 55.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CFO 01/04/2024
- 56 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 56.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 57 - 1ª Discussão e Votação
  - 57.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
  - 57.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Emendas Modificativas 12/04/2024
- 58 - Aguardando Vistas
  - 58.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 59 - 1ª Discussão e Votação
  - 59.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
  - 59.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - PCLJRF 17/04/2024
- 60 - 2ª Discussão e Votação
  - 60.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
- 61 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 61.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 61.2 - Autógrafo - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFORNES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2024
- 62 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 62.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
  - 62.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Veto 01-2024 26/06/2024
- 63 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 63.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 64 - Para Leitura
  - 64.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 65 - Para Providências
  - 65.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 66 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 66.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 66.2 - Parecer da Comissão - Parecer do Veto da CLJRF 26/07/2024
- 67 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 67.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 68 - Para Discussão e Votação Única
  - 68.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
  - 68.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024. 26/06/2024
  - 68.3 - Decreto Legislativo - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2024
- 69 - Para Encaminhar Ofício ao Executivo
  - 69.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2024
- 70 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 70.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2024
  - 70.2 - Lei - Lei 17/06/2024

PROCESSO - 316/2023
Projeto de Lei - 24/2023

ASSINATURAS (4)

Erivelto Uliana
Assinado eletronicamente em: 10/04/2023 13:13:10
Marco Antonio Torres Nascimento
Assinado eletronicamente em: 10/04/2023 14:24:26
Marcio Antonio Lopes
Assinado eletronicamente em: 10/04/2023 14:25:11
Aldi Maria Caliman
Assinado eletronicamente em: 10/04/2023 14:25:45