PROCESSO - 188/2024
Projeto de Lei Complementar - 1/2024

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PEÇAS DO PROCESSO

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Projeto de Lei Complementar - 1/2024 04/03/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 06/03/2024
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CESAMATAS 14/03/2024
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer da COSP 20/03/2024
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Parecer das CFO 22/03/2024
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 11 - Votar Requerimento de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 11.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 023/2024 25/03/2024
- 12 - Para Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 13 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
  - 13.2 - Autógrafo - PLC - 001/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 27/03/2024
- 14 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
  - 14.2 - Lei - Lei 02/04/2024
- 15 - Para Arquivar Proposição
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024

PROCESSO - 188/2024
Projeto de Lei Complementar - 1/2024

ASSINATURAS (1)

João Paulo Schettino Mineti.
Assinado eletronicamente em: 04/03/2024 16:15:11