Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2021, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2021 Protocolo N°: 687 ID: 5136 Data: 28/12/2021 13:17:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Requerimento n° 49/2021
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021.
Processo N°: 651/2021 Protocolo N°: 654 ID: 5104 Data: 21/12/2021 15:44:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 69/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 550/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 624/2021 Protocolo N°: 627 ID: 5075 Data: 14/12/2021 17:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 623/2021 Protocolo N°: 626 ID: 5074 Data: 14/12/2021 16:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Requerimento n° 48/2021
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Processo N°: 619/2021 Protocolo N°: 622 ID: 5070 Data: 14/12/2021 14:09:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes, Ivanildo de Almeida Silva
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ENCAMINHA PROPOSTA À LEI ORGANICA MUNICIPAL- REVOGA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 606/2021 Protocolo N°: 608 ID: 5056 Data: 07/12/2021 12:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 66/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAXIXE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 596/2021 Protocolo N°: 598 ID: 5029 Data: 02/12/2021 16:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC 056/2021E CONSEQUENTEMENTE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE NO EXERCICIO DE 2019.
Processo N°: 573/2021 Protocolo N°: 575 ID: 5027 Data: 30/11/2021 17:20:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Requerimento n° 46/2021
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 060/2021
Processo N°: 554/2021 Protocolo N°: 556 ID: 5001 Data: 23/11/2021 15:18:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 62/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 552/2021 Protocolo N°: 554 ID: 4997 Data: 23/11/2021 14:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
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