Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei n° 109/2022
OF. GAB. PMVNI/Nº 639/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 1120/2022 Protocolo N°: 1132 ID: 6302 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
L 1532/2022
Indicação n° 94/2022
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA AV. PEDRO MINETE (BEIRA RIO), PRÓXIMO À ULTIMA PONTE DO CRUZAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO MINETE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1109/2022 Protocolo N°: 1121 ID: 6291 Data: 26/12/2022 12:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 93/2022
QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, NO ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1042/2022 Protocolo N°: 1054 ID: 6224 Data: 15/12/2022 14:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N° 1.447/2021
Processo N°: 1029/2022 Protocolo N°: 1041 ID: 6210 Data: 09/12/2022 09:11:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2022
PROJETO DE LEI SOBRE ALTERAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS COM IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
Processo N°: 1028/2022 Protocolo N°: 1040 ID: 6205 Data: 09/12/2022 09:10:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
L 1544/2023
Projeto de Lei n° 105/2022
SEGUE ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Processo N°: 1003/2022 Protocolo N°: 1014 ID: 6183 Data: 29/11/2022 17:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
L 1540/2023
Indicação n° 92/2022
QUE PROVIDENCIE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1001/2022 Protocolo N°: 1012 ID: 6181 Data: 29/11/2022 14:02:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 91/2022
QUE ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1000/2022 Protocolo N°: 1011 ID: 6180 Data: 28/11/2022 11:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman
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PROCESSO
Indicação n° 90/2022
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 985/2022 Protocolo N°: 996 ID: 6165 Data: 23/11/2022 13:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2022
SEGUE ANEXO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
Processo N°: 984/2022 Protocolo N°: 995 ID: 6164 Data: 22/11/2022 16:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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