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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
120
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Projeto de Lei n° 109/2022
OF. GAB. PMVNI/Nº 639/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°:
1120/2022
Protocolo N°:
1132
ID:
6302
Data:
28/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 94/2022
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA AV. PEDRO MINETE (BEIRA RIO), PRÓXIMO À ULTIMA PONTE DO CRUZAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO MINETE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1109/2022
Protocolo N°:
1121
ID:
6291
Data:
26/12/2022 12:13:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Torres Nascimento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2022
QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, NO ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1042/2022
Protocolo N°:
1054
ID:
6224
Data:
15/12/2022 14:52:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N° 1.447/2021
Processo N°:
1029/2022
Protocolo N°:
1041
ID:
6210
Data:
09/12/2022 09:11:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2022
PROJETO DE LEI SOBRE ALTERAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS COM IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
Processo N°:
1028/2022
Protocolo N°:
1040
ID:
6205
Data:
09/12/2022 09:10:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2022
SEGUE ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Processo N°:
1003/2022
Protocolo N°:
1014
ID:
6183
Data:
29/11/2022 17:10:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2022
QUE PROVIDENCIE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
1001/2022
Protocolo N°:
1012
ID:
6181
Data:
29/11/2022 14:02:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2022
QUE ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
1000/2022
Protocolo N°:
1011
ID:
6180
Data:
28/11/2022 11:30:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2022
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
985/2022
Protocolo N°:
996
ID:
6165
Data:
23/11/2022 13:32:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2022
SEGUE ANEXO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
Processo N°:
984/2022
Protocolo N°:
995
ID:
6164
Data:
22/11/2022 16:42:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
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PROCESSO
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