Ano Processo: 2023 
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Emenda n° 5/2024
EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2023,
Processo N°: 440/2023 Protocolo N°: 619 ID: 8881 Data: 25/06/2024 14:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Emenda n° 4/2024
EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2023,
Processo N°: 440/2023 Protocolo N°: 617 ID: 8876 Data: 25/06/2024 13:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Veto n° 1/2024
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2024, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 576 ID: 8836 Data: 18/06/2024 12:41:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 331 ID: 8555 Data: 12/04/2024 17:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Edital n° 19/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REQ 080/2023, EMENDAS DO PL 090/2023 E PL 090/2023
Processo N°: 1429/2023 Protocolo N°: 1452 ID: 8144 Data: 28/12/2023 16:25:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 80/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI 090/2023.
Processo N°: 1428/2023 Protocolo N°: 1451 ID: 8143 Data: 28/12/2023 16:24:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2023
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 083/2023, PROJETO DE LEI Nº 035/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PRECISAMENTE NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 66 E SEUS INCISOS, BEM COMO OS $$ 1º E 2º
Processo N°: 1423/2023 Protocolo N°: 1446 ID: 8138 Data: 27/12/2023 17:02:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Edital n° 18/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REQ Nº 079/2023 E PL Nº 124/2023
Processo N°: 1421/2023 Protocolo N°: 1444 ID: 8136 Data: 26/12/2023 16:29:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Edital n° 17/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REQ Nº 078/2023, PL Nº 126/2023 E VETO PARCIAL DO AUT. Nº 083/2023-PL Nº 035/2023
Processo N°: 1420/2023 Protocolo N°: 1443 ID: 8135 Data: 26/12/2023 16:28:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 79/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 124/2023
Processo N°: 1419/2023 Protocolo N°: 1442 ID: 8134 Data: 26/12/2023 16:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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