Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 86/2025
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PARQUINHOS INFANTIS DO MUNICÍPIO, E A ABERTURA DOS BANHEIROS DO CAMPO SINTÉTICO DO CAXIXE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 10697 Data: 04/11/2025 17:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2025
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1124/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 10702 Data: 04/11/2025 17:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 75/2025
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CORREÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA AO LONGO DA CICLOVIA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DE VEREADORES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CALÇADA E A CICLOVIA, ONDE HÁ CABOS ELÉTRICOS EXPOSTOS E POSSIVELMENTE ENERGIZADOS.
Processo N°: 1074/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 10647 Data: 21/10/2025 16:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 74/2025
QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS OU EM MÁS CONDIÇÕES DE USO.
Processo N°: 1073/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 10646 Data: 21/10/2025 16:31:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 10644 Data: 20/10/2025 14:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 10643 Data: 20/10/2025 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS VEREADORES
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 10625 Data: 10/10/2025 17:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 1039 ID: 10607 Data: 07/10/2025 16:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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