Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS VEREADORES
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 10625 Data: 10/10/2025 17:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 1039 ID: 10607 Data: 07/10/2025 16:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 047/2025
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 10586 Data: 02/10/2025 16:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 997/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 10554 Data: 29/09/2025 17:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 042/2025: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 10566 Data: 29/09/2025 17:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O SENAC/ES E O SEBRAE/ES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 995 ID: 10558 Data: 26/09/2025 16:01:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 213/2025
Requerimento n° 34/2025
REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 043/2025: INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 986 ID: 10550 Data: 23/09/2025 16:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 70/2025
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO LANÇADO DE FORMA IRREGULAR NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 982 ID: 10532 Data: 23/09/2025 15:11:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Moção n° 12/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ZANÃO, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ZANÃO.
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 957 ID: 10520 Data: 15/09/2025 18:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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