Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Aldi Maria Caliman 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO ODO VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 056/2024, PROJETO DE LEI Nº 64/2024.
Processo N°: 1206/2024 Protocolo N°: 1224 ID: 9499 Data: 30/12/2024 15:54:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PROCESSO TC Nº 3455/2023 – PARECER PRÉVIO TC-029/2024
Processo N°: 1113/2024 Protocolo N°: 1130 ID: 9403 Data: 16/12/2024 13:16:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°: 1071/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 9359 Data: 03/12/2024 14:39:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. - VETO INTEGRAL
Processo N°: 831/2024 Protocolo N°: 841 ID: 9104 Data: 17/09/2024 16:33:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 045/2024, PROJETO DE LEI N° 037/2024, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 830/2024 Protocolo N°: 840 ID: 9105 Data: 17/09/2024 16:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 035/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2024 Protocolo N°: 745 ID: 9010 Data: 13/08/2024 12:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 034/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2024 Protocolo N°: 744 ID: 9009 Data: 13/08/2024 12:15:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2024 Protocolo N°: 674 ID: 8935 Data: 09/07/2024 17:56:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO EXMO. SR. CLETO VENTURIM.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 390 ID: 8632 Data: 29/04/2024 16:22:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. FABRÍCIO GANDINI.
Processo N°: 385/2024 Protocolo N°: 386 ID: 8616 Data: 29/04/2024 16:07:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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