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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 31/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 698 ID: 10247 Data: 08/07/2025 15:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 30/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 697 ID: 10246 Data: 08/07/2025 15:16:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Requerimento n° 19/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 021/2025: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 695 ID: 10243 Data: 07/07/2025 17:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Edital n° 3/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 689 ID: 10238 Data: 04/07/2025 15:21:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 18/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 029/2025: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 687/2025 Protocolo N°: 688 ID: 10237 Data: 04/07/2025 15:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Indicação n° 57/2025
QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E ESPORTE QUE PROVIDENCIEM A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INAUGURAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA SERRA.
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 687 ID: 10230 Data: 04/07/2025 15:19:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 676 ID: 10221 Data: 01/07/2025 16:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 666/2025 Protocolo N°: 667 ID: 10215 Data: 01/07/2025 13:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Processo N°: 665/2025 Protocolo N°: 666 ID: 10216 Data: 01/07/2025 13:04:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 657 ID: 10198 Data: 27/06/2025 15:03:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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