Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 5127 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 63/2025
QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 10749 Data: 18/11/2025 17:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E VALE-FEIRA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 10752 Data: 18/11/2025 17:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1170/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 10755 Data: 18/11/2025 17:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 12, 13 E 14 AOART. 92.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 10756 Data: 18/11/2025 17:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2025
QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE A CONCESSÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR E KIT DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 10744 Data: 18/11/2025 12:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2025
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1170 ID: 10740 Data: 18/11/2025 12:15:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NUMERAÇÃO 2582, 2584 E 2585, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DA COTIA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 10742 Data: 17/11/2025 17:12:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADA, OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, LOCALIZADA NA RUA PADRE PEDRO SCARAMUSSA, Nº 34, BAIRRO VICENTE ZANDONADE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1168 ID: 10741 Data: 17/11/2025 17:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 89/2025
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 10739 Data: 17/11/2025 16:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.