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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 59/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CRIA A COMISSÃO DA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1160 ID: 10734 Data: 11/11/2025 17:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, NO ANO DE 2026.
Processo N°: 1151/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 10732 Data: 11/11/2025 17:04:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 88/2025
A NECESSIDADE DE PROMOVER A PINTURA COMPLETA E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CAMARGO).
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1156 ID: 10729 Data: 11/11/2025 15:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE COMISSÃO AO PROJETO DE LEI N. 049/2025.
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 10724 Data: 10/11/2025 16:50:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/1990, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA DISPOR SOBRE O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1144 ID: 10715 Data: 06/11/2025 17:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Indicação n° 87/2025
A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VIÇOSINHA.
Processo N°: 1132/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 10699 Data: 05/11/2025 15:48:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 10695 Data: 05/11/2025 15:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 86/2025
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PARQUINHOS INFANTIS DO MUNICÍPIO, E A ABERTURA DOS BANHEIROS DO CAMPO SINTÉTICO DO CAXIXE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 10697 Data: 04/11/2025 17:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 85/2025
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1124/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 10702 Data: 04/11/2025 17:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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