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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Tiago Altoé
Localizada(s)
12
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Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
5/2019
Protocolo N°:
93
ID:
4192
Data:
25/11/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago Altoé
,
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5/2019
Protocolo N°:
92
ID:
4191
Data:
25/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Bravim Zanoli
,
Adriana Aparecida Uliana
,
Domingos Sávio Filete
,
Francisco Carlos Foletto
,
Gesimar de Almeida
,
Gilberto Bravim Zanoli
,
José Luiz Pimenta de Souza
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Neucimar Barbosa Silva
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14/2019
Protocolo N°:
18
ID:
4093
Data:
08/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
8/2019
Protocolo N°:
10
ID:
4063
Data:
27/03/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2019
ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
6/2019
Protocolo N°:
8
ID:
4061
Data:
27/03/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2019
"DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
4099
Data:
21/03/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
4101
Data:
18/03/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2019
"ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES"
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
4097
Data:
22/02/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2018
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
45/2018
Protocolo N°:
72
ID:
4023
Data:
27/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2018
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°:
42/2018
Protocolo N°:
69
ID:
4020
Data:
21/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Sávio Filete
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
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