Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Domingos Sávio Filete 
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Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4192 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 31/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 92 ID: 4191 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli, Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 18 ID: 4093 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 8/2019 Protocolo N°: 10 ID: 4063 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 5/2019
ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: 8 ID: 4061 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 8/2019
"DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4099 Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 11/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4101 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 5/2019
"ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4097 Data: 22/02/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 32/2018
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2018 Protocolo N°: 72 ID: 4023 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 28/2018
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 42/2018 Protocolo N°: 69 ID: 4020 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
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