Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Requerimento n° 26/2019
REQUER INCLUSÃO A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019
Processo N°: 365/2019 Protocolo N°: 121 ID: 4222 Data: 23/12/2019 17:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 25/2019
REQUER A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 041 E 047/2019
Processo N°: 364/2019 Protocolo N°: 120 ID: 4221 Data: 20/12/2019 15:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 23/2019
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 037, 038 E 039/2019
Processo N°: 358/2019 Protocolo N°: 114 ID: 4215 Data: 16/12/2019 17:54:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 46/2019
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2019 Protocolo N°: 113 ID: 4214 Data: 16/12/2019 14:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento n° 22/2019
REQUER APÓS APROVAÇÃO A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/2019.
Processo N°: 345/2019 Protocolo N°: 98 ID: 4198 Data: 26/11/2019 15:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4192 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 20/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 88 ID: 4187 Data: 22/11/2019 16:02:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Adriana Aparecida Uliana, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO".
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 91 ID: 4190 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
Indicação n° 32/2019
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, PARA QUE POSSA REALIZAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS TÍTULOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE FOREM CONTRATADOS NO MODELO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 51/2019 Protocolo N°: 74 ID: 4173 Data: 17/10/2019 16:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 18/2019
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 70 ID: 4169 Data: 08/10/2019 14:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Adriana Aparecida Uliana, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza
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