Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
Localizada(s) 3 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 24/08/2022   IMPRIMIR
Ato n° 03/2023
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº. 075/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022 QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS.
Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Erivelto Uliana
Ato n° 02/2023
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº. 082/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 QUE QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DO PATRIMONIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, SEJAM ESTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE CESSÃO, ALUGUEL OU DEMAIS MEIOS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Erivelto Uliana
Resolução n° 186/2022
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL INERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022, QUE JULGOU RECURSO PLENÁRIO INDEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 24/08/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Erivelto Uliana, Ivanildo de Almeida Silva
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.