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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 197/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Data: 06/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes, Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman
Decreto Legislativo n° 196/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 045/2024, PROJETO DE LEI N° 037/2024, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman
Decreto Legislativo n° 195/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 035/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana
Decreto Legislativo n° 194/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana
Decreto Legislativo n° 193/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes
Decreto Legislativo n° 192/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO EXMO. SR. CLETO VENTURIM.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Decreto Legislativo n° 191/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. FABRÍCIO GANDINI.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Decreto Legislativo n° 190/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE DE MELO PORTO.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Decreto Legislativo n° 189/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. JOÃO LUCAS RIBEIRO BORGES
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Decreto Legislativo n° 188/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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