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Último lançamento: 13/03/2025       Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 200/2025
AUTORIZA LICENÇA PARA O PREFEITO E SUA VIAGEM AO EXTERIOR
Data: 13/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Feletti
Decreto Legislativo n° 199/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 056/2024, PROJETO DE LEI N° 064/2024,QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman
Decreto Legislativo n° 198/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PROCESSO TC Nº 3455/2023 – PARECER PRÉVIO TC-029/2024
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Decreto Legislativo n° 197/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Data: 06/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes, Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman
Decreto Legislativo n° 196/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 045/2024, PROJETO DE LEI N° 037/2024, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman
Decreto Legislativo n° 195/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 035/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana
Decreto Legislativo n° 194/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana
Decreto Legislativo n° 193/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes
Decreto Legislativo n° 192/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO EXMO. SR. CLETO VENTURIM.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Decreto Legislativo n° 191/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. FABRÍCIO GANDINI.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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