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Resolução 90/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N°078/2003, QUE INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE 2° E 3° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 09/05/2007

Autoria

Marco Antonio Grillo

Temas

ESTAGIÁRIO
ESTUDANTES

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	78/2003	14/05/2003	EXCLUI	Alínea "a" do Art. 4º- Ficando alinhadas as demais alíneas como "a", "b" e "c";
Resolução	78/2003	14/05/2003	ALTERA	Art. 1º; Art. 2º; alíneas do Parágrafo único do Art. 4º; Art. 5º;
Resolução	78/2003	14/05/2003	ALTERA	Inciso I e II do Art. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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