Melhore sua busca

  Lei Ordinária 823/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAÇU-VIRÁ" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.