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  Decreto Legislativo 121/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A RENATO GRATIERI.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/05/2018
Local de Publicação: Mural

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HOMENAGEM

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 55, inciso IV

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